MPCE recomenda medidas de proteção para crianças, adolescentes e mulheres durante o Festeja Nova Russas 2026

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, expediu recomendação para reforçar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres durante o Festeja Nova Russas 2026, que será realizado entre os dias 14 e 16 de agosto. O documento foi encaminhado à Prefeitura de Nova Russas, organizadores do evento, Conselho Tutelar, forças de segurança, rede municipal de assistência social e saúde, além de comerciantes e ambulantes que atuarão durante a programação. Entre as medidas recomendadas estão a manutenção de equipes de plantão, a instalação de um ponto de apoio para acolhimento de crianças e adolescentes, o reforço da segurança e a intensificação da fiscalização para prevenir a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, a exploração sexual e o trabalho infantil. O Ministério Público também orienta que haja atendimento prioritário para crianças, adolescentes e mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade, com atuação integrada entre os órgãos responsáveis para garantir respostas rápidas em caso de ocorrências. Além disso, comerciantes, ambulantes e proprietários de barracas foram orientados a cumprir rigorosamente as normas de proteção à infância e à adolescência durante os três dias de festa. A recomendação tem como objetivo assegurar que o Festeja Nova Russas 2026 transcorra em um ambiente seguro, garantindo a proteção dos públicos mais vulneráveis e o respeito aos direitos previstos na legislação brasileira. Fonte: MPCE. #NovaRussas #FestejaNovaRussas #MPCE